Conheça quais são os poderes do Sócio Majoritário

Conheça quais são os poderes do Sócio Majoritário

Administrar uma empresa em sociedade com outros indivíduos pode ser uma tarefa complexa, haja vista que muitas questões podem gerar discordância. A figura do sócio majoritário é uma das que mais recebe holofotes num momento de desentendimento, pois sendo um acionista com grande quantidade de ações ordinárias (que dão direito a voto), pode tomar certas decisões sem consulta prévia aos demais.

Entendendo o Papel do Sócio Majoritário

Entende-se por sócio majoritário o indivíduo que possui quantidade suficiente de ações ordinárias para controlar a companhia. Para que fique mais claro, vou explicar primeiro o conceito de divisão em ações de uma corporação. Imagine que a empresa X abriu seu capital, isto é, passou a oferecer suas ações na bolsa de valores.

Basicamente, o capital social dela foi dividido em pequenas porções que recebem o nome de ações. Quem adquire essas ações a passa a ser “sócio” da companhia em questão, pois possui uma fração do seu capital social. Contudo, comprar ações não significa, necessariamente, ter direito a voto ou intervenção.

Ações ON e Ações PN

Na bolsa de valores brasileira existem dois tipos de ações sendo vendidas, as ON (ordinárias que dão direito a voto e por isso são mais caras) e as PN (que não oferecem direito a voto, contudo, tem valor mais em conta). Sendo assim, para ser um sócio majoritário é necessário ter a maior quantidade de ações ON da organização em questão.

Normalmente são os sócios fundadores das empresas que possuem a maior quantidade dessas ações, os investidores que se dedicam a compra desse tipo de ações são chamados popularmente de “tubarões”. Detendo a maior proporção das ações ON, é possível administrar e/ou interferir no andamento da empresa. Sócios com quantidades minoritárias ON podem inferir na proporção da quantidade de ações que possuem.

Quais São os Poderes do Sócio Majoritário?

Quando há um ambiente empresarial instável numa companhia, é natural que se observe o comportamento do sócio majoritário que possui poder suficiente para fazer algumas alterações significativas na rotina corporativa. Esse indivíduo pode realizar alterações no estatuto da empresa, assim como interferir diretamente nas políticas gerenciais da mesma.

Também é permitido que o sócio majoritário participe diretamente dos resultados obtidos pela companhia. Porém, é necessário ficar atento para não cruzar a linha legal, culminando na manipulação ou ocultação de informações em relação aos sócios minoritários, pois isso se configura em crime de acordo com o artigo 118 da Lei nº6.404/76 (Lei das S/A).

Quais Funções Cabem ao Sócio Majoritário?

Depois de apresentar os poderes que o sócio com maior número de ações ON possui, vou listar algumas das suas funções para que fique mais claro qual é o seu papel dentro da organização.

Escolha dos membros do conselho de administração: essa é uma das tarefas mais relevantes que cabem ao sócio majoritário, pois ele poderá designar para tais funções pessoas que sejam de sua confiança.

Escolha dos membros do conselho fiscal: outro papel de grande impacto para o bom andamento da companhia e que ajudará a mantê-la nos trilhos tributários.

E Quando o Sócio Majoritário Abusa do Seu Poder?

Como ficou claro ao longo do artigo, o sócio majoritário possui poderes para fazer alterações na estrutura da empresa, bem como para interferir na forma como ela está sendo administrada. Contudo, isso não quer dizer que esse indivíduo pode abusar da sua posição de maior poder sem sofrer consequências.

A partir do momento que os outros sócios identificam que há um quadro de abuso de poder, é possível denunciar o sócio majoritário para a Comissão de Valores Mobiliários (CMV). Nunca é positivo criar uma posição de poder pleno em que não se possa agir em contrário caso seja necessário. O bom relacionamento entre os sócios é primordial para que a organização se mantenha sólida no mercado.

Regras em Contrato Social

No caso de negócios de capital fechado – que não têm comercialização de ações na bolsa de valores – a recomendação é investir tempo e paciência na elaboração do contrato social da companhia. Nesse texto devem estar bem claras as atribuições de cada sócio, assim como seus direitos. Dentre as questões que costumam gerar mais conflitos estão a divisão de atividades de gestão e a possibilidade da contratação de parentes.

Os sócios devem conversar entre si chegando à conclusão de quem deverá administrar a companhia e quais serão os papéis dos demais sócios. A partir dessas definições, é necessário elaborar um contrato social que seja reconhecido e validado por todos. Também deverá constar no documento o que é permitido em termos de interferências de cada indivíduo na área dos demais, assim como seu poder de tomar determinadas decisões sozinho como demitir ou contratar funcionários.

O estabelecido no contrato social pode ser difícil de ser desfeito posteriormente, mesmo com diferenças de participação no capital social da companhia. É interessante que cada sócio consulte um advogado à parte antes de assinar, tendo ciência de quais serão as consequências para o futuro.

Você já passou por algum problema relativo a desentendimentos entre sócios? Deixe seus comentários e compartilhe o artigo!

 

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