Toda empresa deve ter cuidado com relacionamento estabelecido com ex funcionário, pois não são poucos os casos de processos judiciais motivados por desavenças após o término da relação contratual entre as partes. As bases de boa parte desses processos são calúnia, difamação, adição a ‘listas negras’, divulgação de segredos ou inverdades pela internet, entre outros. Quando ocorre o desligamento, a companhia deve estabelecer um comportamento diplomático com seus ex colaboradores.
Relacionamento Com Ex Funcionário – Terreno Delicado
Os empresários não devem se enganar achando que, ao desligar um indivíduo do seu quadro de colaboradores, estão imunes a processos por parte deles. E claro que o contrário também é verdadeiro, ex patrões podem dar início a processos em caso de sofrerem com calúnias, difamações e terem segredos corporativos divulgados. No entanto, nesse artigo vou me ater nos processos movidos por ex colaboradores.
A premissa que se tem no mercado é a de que, mesmo quando o contrato de trabalho deixa de vigorar, se mantém a boa-fé, de maneira que nenhuma das partes deve ter comportamento desleal. Contudo, como é de imaginar, a saída de funcionários das organizações pode estar cheia de emoções que, num mínimo atrito, podem se tornar questão judicial.
Principais Motivos Para Processos Judiciais de Ex Funcionário
Abaixo listei as principais motivações para a abertura de processos relativos a dano moral pós-contratual, como um guia de que tipo de relacionamento não desenvolver com um ex membro da sua equipe.
– Difamação
Pode ocorrer tanto a partir do proprietário do negócio como de outros funcionários, nos dois casos a empresa é responsabilizada. Mesmo que o gestor alegue que não compactua com o que foi dito por funcionários sobre o ex colega, a justiça entende que os mesmos falam pela instituição quando fazem tal difamação.
Os comentários difamatórios podem ser de várias naturezas, desde a divulgação dos motivos do desligamento (usando o indivíduo como exemplo) até reações preconceituosas em relação à sua religião ou sexualidade. Qualquer tipo de comentário maldoso que fira a dignidade do ex funcionário pode ser interpretado como base para um processo de danos morais. A dica é estabelecer na sua companhia um clima organizacional de respeito ao próximo.
– Adição de ex funcionário a ‘lista negra’
Entende-se por adicionar alguém a uma lista negra difamar o indivíduo, isso pode acontecer a partir de comentários para que outras companhias do segmento não o contratem, por exemplo. É muito comum que empresários que sofreram processos trabalhistas ‘espalhem’ o fato entre seus pares. Ao identificar essa situação, o trabalhador pode mover um processo por danos morais. Além de ser um comportamento antiético, pode causar grande prejuízo para o seu negócio, então o melhor é esquecer que esse ex colaborador existe sem fazer menção ao mesmo para outras pessoas.
– Internet
As redes sociais e intranets (rede interna das empresas) podem ser usadas para a criação e compartilhamento de conteúdos difamatórios a respeito de ex colaboradores. Esse comportamento é entendido como criminoso e pode desencadear também em processos. Novamente, destaco que a fala de trabalhadores do negócio vincula a companhia a tais comentários.
Provas Necessárias
Ex funcionários que estejam passando por uma situação de constrangimento social e/ou moral por parte da empresa para a qual trabalhavam ou ex colegas, podem entrar com ação judicial por danos morais. Para que isso aconteça, é necessário ter provas que demonstrem o problema em curso. Dentre os tipos de provas que a justiça aceita estão testemunhas que tenham presenciado os fatos e possam corroborar as afirmações e e-mails corporativos em que haja conteúdo ofensivo.
Também podem ser usados legalmente recursos como postagens em sites, blogs e redes sociais, prints das páginas são relevantes para a montagem do caso. Normalmente, se empreendem investigações para saber de qual computador partiu as ofensas a partir da identificação do ID. Gravações de som e/ou imagem com as ofensas sendo realizadas podem se configurar como uma das provas mais irrefutáveis da questão em julgamento.
Comportamento Ético Evita Dor de Cabeça
O relacionamento no ambiente de trabalho nem sempre é fácil, as pessoas são muito diferentes entre si e isso pode desencadear uma série de atritos, contudo, não se pode deixar levar por esses problemas. Ao identificar que um colaborador não está contribuindo efetivamente para o bom andamento do negócio, cabe ao empreendedor mandá-lo embora.
Tendo esse ex funcionário partido, é importante que a companhia se resguarde de contato com o mesmo e não se prenda a comentários ou divulgação de eventuais deslizes profissionais cometidos por ele. É de grande relevância ter equilíbrio emocional para que não busque por algum tipo de vingança ou revanche. O que já passou deve ficar no passado sem comentários, falados ou escritos. O melhor relacionamento com ex funcionário é aquele em que ele não existem questões pendentes.
Como a sua empresa se relaciona com ex funcionários? Deixe seus comentários abaixo!
