Quais os riscos do Planejamento Tributário?

Quais os riscos do Planejamento Tributário?

Muitos empresários brasileiros optam por utilizar o planejamento tributário como uma forma de reduzir os custos da carga tributária incidente sobre suas empresas, uma das maiores do mundo. Contudo, é essencial ter alguns cuidados, pois esse sistema envolve alguns riscos que devem ser observados. Manter a sua companhia alinhada com as questões legais é crucial para se manter no mercado em longo prazo.

Planejamento tributário: Uma opção para redução de custos

Como mencionei acima o planejamento tributário é bastante utilizado por companhias que desejam reduzir os seus custos assim como evitar eventuais prejuízos. Porém, como o sistema tributário brasileiro é bastante complexo e conta com regras bem peculiares se mostra essencial ter alguns cuidados para não acabar cometendo deslizes legais. Pensando nisso listei abaixo os principais riscos que esse planejamento oferece e que podem devem ser evitados pelos gestores.

1 – Escolha do regime tributário incorreto

Os gestores que estão pensando em adotar o planejamento tributário para a gestão tributária das suas organizações devem estar cientes de que existem dois tipos: operacional e estratégico sendo que para ter o segundo é fundamental fazer o primeiro. O planejamento operacional é a versão básica em que são organizados os procedimentos legais atentando para o cumprimento de prazos.

Já o estratégico tem como objetivo encontrar soluções que contribuam para a redução de custos e melhor posicionamento tributário no mercado. É aí que entra a escolha do regime tributário correto, isto é, aquele que se encaixa nas necessidades do seu empreendimento especificamente. Uma empresa que entra no mercado com um regime tributário inadequado dificilmente conseguirá se manter sustentável em médio e longo prazo.

2 – Utilizar demasiadamente os instrumentos legais

Algumas organizações abusam dos instrumentos previstos em lei para conseguir reduzir os custos tributários e mesmo que não incorram em nenhuma ilegalidade podem se prejudicar pelo entendimento de que esse planejamento foi abusivo. Geralmente a redução de custos se dá pela eliminação do fator gerador da cobrança de impostos ou pela realização de mudanças que permitem ter isenção fiscal.

A dica principal é pensar com clareza e ponderação se tal instrumento que se pretende utilizar realmente cabe no contexto da sua empresa ou se é apenas uma forma de ‘driblar’ o Fisco. Evite usar esses mecanismos demasiadamente e tenha sempre certeza de não estar ‘contornando’ a legislação.

3 – Planejamento tributário não é um ônus e sim um bônus

Alguns empresários sentem um arrepio na espinha quando escutam a palavra ‘investimento’ e focam apenas na injeção de capital que a ação em questão irá demandar. Quando se trata de planejamento tributário é essencial dizer que o valor investido para a sua estruturação retorna na forma de redução de custos tributários bem como da otimização fiscal da sua companhia. Lembrando que esse processo ainda permite organizar a rotina fiscal da sua empresa evitando complicações com o Fisco.

4 – Monitoramento constante

Diariamente são editadas em média 760 normas então fica evidente a dificuldade de acompanhar todas as mudanças do sistema tributário, não é mesmo? O monitoramento constante é fundamental para que a sua empresa se mantenha de acordo com as exigências legais sem violar nenhuma norma.

Tenha ciência de que aquilo que era legal ontem pode não ser amanhã e se a sua companhia for pega pelo Fisco fica difícil explicar a situação. Infelizmente a linha que separa a elisão (redução lícita de impostos) da evasão fiscal é bastante tênue.

5 – Não considerar a carga tributária como um todo

Um dos principais riscos do planejamento tributário está exatamente na forma como ele é planejado, isto é, se considera a carga tributária como um todo ou apenas alguns tributos isolados. O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e está entre as maiores do mundo, para se ter uma ideia o montante representa 33% do PIB sendo assim é fundamental considerar o volume.

Contar com um profissional especializado em tributação é importante para que seu planejamento não seja baseado apenas em ‘achismos’ e possa acabar gerando problemas legais em médio e longo prazo.

Planejamento tributário pode ser positivo

No decorrer do artigo apresentei os principais riscos que o planejamento tributário oferece para as empresas, porém, se eles forem devidamente considerados e evitados é possível ter inúmeros benefícios da adoção dessa prática. Certamente o principal ganho diz respeito à redução de custos que esse tipo de planejamento oferece ao permitir reduzir a carga tributária usando instrumentos legais.

A economia obtida pela redução de impostos torna possível que a sua companhia faça investimentos para crescer e se fortalecer no mercado. Trata-se de um elemento essencial para a definição de uma estratégia mais bem elaborada para que os negócios possam se manter em constante expansão.

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