Empresas

Desvio de Dinheiro da Empresa – Quais Atitudes Tomar Com os Responsáveis?

Muito se tem falado a respeito de desvio de dinheiro em instituições públicas, no entanto, é importante que os empresários saibam que improbidades podem ser cometidas também dentro de empresas privadas. Ao detectar que um ou mais funcionários não estão tendo conduta honesta, é essencial saber como agir para recuperar o que foi desviado com o mínimo possível de impacto para a companhia.

Detectar o Desvio de Dinheiro – O Primeiro Passo

Muitas empresas levam anos para perceber que parte do seu capital está sendo desviado. Isso pode ser devido ao fato de o funcionário em questão ser habilidoso para encobrir os seus crimes ou mesmo pela falta de uma gerência mais presente. Desconfiando ou não da sua equipe, é fundamental que o proprietário da organização esteja presente e por dentro dos livros administrativos.

Há muitos casos em que o desvio de dinheiro foi feito por funcionários que ocupavam cargos de confiança ou que tinham acesso ilimitado as contas e bens da companhia. Ressalto o fator humano dessas situações, pois é bem provável que parte dos criminosos não tivessem intento de realizar desvios quando assumiram posição de destaque junto a contabilidade. Em resumo, o que estou dizendo é que se mostra de extrema relevância que os sócios da empresa estejam atentos aos números, detectando discrepâncias.

Investigue

Encontrar números que não batem nos balanços da companhia, certamente tira o sono de qualquer empreendedor, contudo, não se pode alertar o infrator que se está perto de descobrir seu modo de operação e muito menos acusá-lo sem provas. Temos exemplos de casos que foram a julgamento em que as empresas que estavam acusando funcionários por desvio acabaram se tornando rés de danos morais por falta de comprovação de tal comportamento.

Reúna documentos, como extratos bancários que demonstrem que valores da companhia foram enviados para contas ligadas ao colaborador ou mesmo balanços que tenham sido alterados. Estando com essa documentação em mãos, contrate um advogado para que ele construa um caso sólido para somente então partir para o confronto. Não deixe que o funcionário saiba que há a desconfiança antes do momento certo, pois isso pode lhe dar oportunidade de encobrir os seus malfeitos.

Demissão Por Justa Causa

Desvio de dinheiro da empresa é motivo para demissão por justa causa, pois, na legislação da CLT, consta que improbidade pode resultar em rescisão sem direitos para o funcionário. Porém, observe que somente se pode utilizar a justa causa em situações em que se tem uma grande gama de provas do ato ilícito. Se não existirem provas o funcionário pode acionar a justiça contra a companhia podendo até mesmo ter ganho de causa.

Processo

Cabe ao empresário definir se basta demitir o funcionário que cometeu improbidade por justa causa ou se deseja dar um passo além e entrar na justiça. Em algumas situações, é mais válido negociar com o infrator para que haja a devolução do que foi desviado sem ir a juízo, pois processos podem ser longos e desgastantes para a imagem da organização.

No entanto, se está difícil estabelecer uma conversa satisfatória com esse empregado, é possível abrir processo por improbidade. Há jurisprudência de processos que resultaram em pagamento de indenização por parte do funcionário para a empresa que foi lesada. Nesses casos, geralmente o tribunal entende que aquele que cometeu o crime deve devolver aos cofres da organização tudo que foi desviado.

Questão Legal

A solicitação de ressarcimento dos valores desviados na esfera civil deve ser feita junto à Justiça do Trabalho por ser um processo que envolve uma relação de emprego. A companhia pode, ainda, se voltar para a esfera criminal, realizando denúncia a autoridade policial, a Polícia Civil. O passo seguinte é a instauração de inquérito para que se verifique a conduta criminosa do ato. O inquérito é repassado para o Ministério Público que é quem decide se irá oferecer denúncia.

Pode ocorrer, ainda, de que ao analisar o processo o próprio juiz do trabalho o encaminhe para o MP por interpretar conduta criminosa. Esse juiz faz cópias dos elementos constituintes do processo e o encaminha para a análise que determinará se haverá ou não denúncia.

Faça Tudo Dentro da Lei

Faço questão de deixar claro que o empresário deve agir com o máximo cuidado numa situação de desvio de dinheiro, para que tenha a possibilidade de recuperar o que é seu e não ter que amargar processos por danos morais. Saiba que, mesmo tendo plena ciência dos crimes cometidos, algumas pessoas têm a coragem de acusar a parte lesada quando esta não oferece ampla gama de provas das acusações que está fazendo.

Desvio de dinheiro é algo muito sério que deve ser comprovado para que se possa então buscar os meios legais para obter o ressarcimento e a punição do indivíduo responsável pelo ato de improbidade.