Razão Social e Nome Fantasia – Entenda as Diferenças Entre os Termos
Quem já abriu ou está em processo de abertura de uma empresa certamente ouviu falar sobre razão social e nome fantasia. São nomenclaturas bastante citadas, mas que estão rodeadas de dúvidas, já que muitos confundem seus significados. Neste artigo você poderá tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto e nunca mais irá confundir o que cada termo significa.
O Que é Razão Social?
Também conhecida como nome empresarial, a razão social é um nome obrigatório para que uma empresa seja aberta. Além disso, ele deve ser exclusivo, ou seja, nenhuma outra organização poderá ter o mesmo nome. Ele será usado em documento oficiais, notas fiscais, abertura de contas em banco e também para registrar a sua empresa junto ao governo, cartório ou junta comercial.
Como disse anteriormente, é um nome que deve ser exclusivo, por isso é importante realizar uma pesquisa enquanto estiver definindo a sua razão social, a fim de evitar problemas na hora do registro. O seu contador poderá te ajudar a realizar a verificação se realmente se trata de um nome único e que já não é utilizado por outra empresa.
É bastante comum que a razão social seja criada utilizando os sobrenomes dos donos da empresa ou então uma sigla. Na verdade, não há regras para a escolha do nome. Veja o exemplo da empresa de telefonia Vivo: A sua razão social é Telefônica Brasil SA, o que não tem nada a ver com o nome que é divulgado.
As Siglas Utilizadas na Razão Social
No caso das empresas do tipo MEI, Microempreendedor Individual, a razão social costuma ser o nome completo do proprietário seguido do seu CPF. Já em relação a outros tipos de organizações, no final do nome sempre há uma sigla que representa o tipo de empresa que ela é, como:
SA – Sociedade Anônima: Utilizado no final dos nomes de empresas que possuem capital aberto ou fechado com mais de 7 membros em seu quadro societário.
LTDA – Limitada: Empresas em que os sócios são divididos por cotas, conforme o investimento realizado por cada um.
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: Empresas que possuem apenas um dono.
EPP – Empresa de Pequeno Porte: Empresas que faturam até 3,6 milhões de reais por ano.
ME – Microempresa: Empresas que possuem faturamento anual de até 360 mil reais.
O Que é Nome Fantasia?
O nome fantasia é aquele mais popular, pelo qual o público irá conhecer a sua empresa. Costuma ser bem mais simples e curto do que a razão social, pois a ideia é que as pessoas tenham facilidade em memorizá-lo. Ele não é obrigatório e não é necessário registrá-lo juntamente com a razão social. Inclusive, é até interessante esperar um pouco mais até ter a certeza de ter encontrado um nome que realmente funcione com o público e expresse a identidade do negócio.
Além de não ser obrigatório, o nome fantasia não precisa ser exclusivo e duas empresas podem compartilhar o mesmo. Porém, isso apenas pode acontecer se o nome não tenha sido registrado por outra empresa. Por exemplo: Você pode abrir uma loja de roupas e chamá-la de Rita Ribeiro Modas, se ele já não estiver sido registrado por outra pessoa, mas não pode chamá-la de Loja Renner, porque se trata de um nome registrado.
O registro de nomes deve ser realizado no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Por isso, antes de escolher o seu nome fantasia, verifique se as opções escolhidas já foram registradas. Depois de definir e verificar se há registro, é importante analisar se há a necessidade de registrar o nome escolhido e, assim, evitar que outra empresa do mesmo ramo que a sua faça uso do mesmo. Se você optou por registrar o nome fantasia junto ao INPI, ele irá se tornar a sua marca e virá sempre acompanhado do símbolo ®, que significa marca registrada.
A Pesquisa do Nome Fantasia
Durante a escolha do seu nome fantasia, faça uma pesquisa no Google para verificar se ele já está sendo usado por outra empresa. Utilize as buscas como ferramenta durante o processo de definição do nome. As redes sociais também podem ser bastante úteis nesse momento. Quanto mais você procurar, mais ideias poderá ter e menos riscos correrá de ter uma ideia que já existe e não pode ser usada.
Ao encontrar o nome perfeito, que represente bem a sua empresa e que não possua registro, é interessante registrá-lo o quanto antes para evitar que alguém o faça primeiro e você perca a oportunidade. Aproveite, também, para registrar o domínio, ou seja, o endereço virtual, para criar o site do seu negócio. Lembre-se do nome de usuário do Instagram e o link de uma página do Facebook. Afinal, é muito importante que as marcas estejam presentes na internet para atingir um maior número de pessoas.
Você já abriu a sua empresa? Compartilhe comigo nos comentários como foi o processo de escolha da razão social e do nome fantasia.
