Quando a dispensa por justa causa pode se tornar necessária

Quando a dispensa por justa causa pode se tornar necessária

Uma empresa é feita de pessoas e, por isso, demanda gestão, processos, liderança, organização, relacionamentos, confiança e muito trabalho. Sejam os líderes ou os colaboradores, todos devem estar juntos em prol do sucesso do negócio, atuando criando um clima organizacional saudável e todas as condições desenvolvimento profissional e pessoal. Portanto, a comunicação neste contexto é uma peça-chave para resolver conflitos e estabelecer limites.

Por isso, por mais que o assunto seja delicado, quando um colaborador não está alinhando com as diretrizes da organização, a melhor solução pode ser a sua dispensa por justa causa. Vamos discutir a questão e entender quando essa é a melhor alternativa.

Dispensa

 
Quando um colaborador pede para sair da sua empresa ele está pedindo demissão e requerendo sua dispensa. Os motivos para isso são inúmeros, desde descontentamento, conflitos profissionais até mesmo uma nova oportunidade de emprego. Quando isso acontece, existe a possibilidade de a empresa fazer uma contraproposta visando sua retenção ou mesmo de aceitar seu pedido sem fazer maiores alardes.

Agora, quando um profissional age de maneira desrespeitosa, seus comportamentos destoam totalmente do que sua empresa prega como cultura e, isso causa muitos problemas e desgastes, a demissão por justa causa acaba sendo opção para fazer o desligamento do profissional. Entretanto, neste caso, as regras são um pouco diferentes tanto para quem executa esse corte como para quem sofre o mesmo, pois o funcionário perde direitos importantes ao ser demitido desta forma.

Motivos de justa causa

 
Um colaborador pode sofrer a punição da demissão por justa causa quando comete erros considerados graves e tem comportamentos negativos, antiéticos e que vão de encontro aos preceitos defendidos pela organização. Os motivos para este tipo de dispensa variam de uma empresa para outra, sendo uma causa definitiva num local e talvez em outro não. Mas é certo que existem atitudes que em qualquer empresa são considerados imperdoáveis, como mentiras, furtos, agressões físicas, ausências não justificadas, por exemplo.

Muitos líderes em parceria com o departamento de gestão de pessoas trabalham com o sistema de alertas, dando feedbacks de melhoria e correção e dando advertências antes de realmente demitir um colaborador. Pequenos atrasos, faltar uma vez ou outra, um comportamento errado: são dignos de atenção, correção e um acompanhamento maior gestor junto ao seu funcionário, porém não são considerados motivos decisivos para uma demissão de justa causa.

Por lei, por exemplo, se um colaborador faltar mais de 30 dias de trabalho, sem aviso prévio, ou apresentar um atestado médico justificando sua ausência, é considerado abandono de trabalho e passível de justa causa. Mas se essas faltas forem esporádicas ou tiverem motivação maior, isso já não se enquadra nesse tipo de punição. Outra categoria que tem suas exceções é dos funcionários empregados há mais de dez anos na empresa. Para que eles sofram a demissão por justa causa, é necessário que algo muito grave seja comprovado contra eles.

Outros motivos para este tipo de demissão

 
Além das motivações já citadas, existem ainda outros motivos que levam à demissão por justa causa. Neste sentido, os casos mais comuns são:

  • Concorrência: quando um colaborador trabalha numa empresa e faz serviços também para uma concorrente ao mesmo tempo.
  • Crime: se o funcionário vier a cometer qualquer tipo de crime ou for para prisão enquanto estiver empregado, ele está sujeito a esse tipo de punição.
  • Comportamentos inadequados: estão aqui listados maus hábitos como preconceito, assédio sexual, moral, agressão física e xingamentos;
  • Roubo e furtos: se o funcionário vier a cometer furto ou roubo de materiais da empresa ou de objetos dos colegas de trabalho poderá ser demitido por justa causa.
  • Desempenho: não escutar as críticas construtivas de seus líderes, cometer erros constantes, não apresentar bom desempenho em suas tarefas, isso tudo é passível de dispensa.

E os direitos trabalhistas?

 
Bem, no momento em que a empresa tem que tomar a decisão de demitir um funcionário por justa causa nunca é sempre delicado. Além de gerar um conflito que só se resolverá quando a pessoa for embora, o clima organizacional sofre bastante com esse tipo de decisão. Mesmo assim, a organização deve ter bom senso e saber avaliar quando um colaborador deve ou não ser demitido por justa causa.

Digo isso porque, o empreendedor, além de ter compromisso com o sucesso da sua empresa, também tem sua responsabilidade social. Por isso é importante saber que, quando acontece a dispensa por justa causa, muitos benefícios não chegam até esse colaborador. Quando isso acontece, o futuro ex-funcionário não consegue, por exemplo, ter acesso a direitos importante, como ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS ou seguro-desemprego.

Somente é repassado, em até 10 dias, o valor correspondente aos dias trabalhados no mês em que aconteceu a demissão. Lembrando que nenhuma empresa pode fazer anotações sobre o episódio da dispensa na carteira de trabalho do funcionário, já que isso geraria constrangimento na hora de procurar um novo emprego.

Como já disse no início do texto, quando mais comunicação e transparência existir em sua empresa, e também quanto melhor for seu processo de contratação, menos casos extremos como esses podem acontecer. Ser um líder de porta aberta, que está sempre à disposição para instruir, orientar, corrigir, dar feedbacks aos seus colaboradores gera mais confiança entre os dois lados e, consequentemente, uma relação mais saudável entre empregador e empregado. Para isso, quando um novo colaborador entra na organização é muito importante que seja feita uma imersão com ele e, explicado de forma clara quais são as diretrizes, cultura organizacional, valores e as políticas defendidas por sua empresa.

O funcionário precisa saber como a empresa lida com certas situações, quais são as regras de convivência, quais os direitos e deveres que ele possui ali dentro, além de entender melhor qual o seu papel e a visão de negócio que ali acontece. Depois de esta apresentação ser realizada, as regras podem começar a ser cobradas de forma igualitária de todos os profissionais.

Assim, conscientes de suas responsabilidades, quando qualquer colaborador sair da linha, todos estarão cientes que estão sujeitos a correções e também as punições previstas em lei. Essa é a melhor forma de conseguir um ambiente de trabalho produtivo, positivo, onde as regras de conduta são respeitadas e seguidas à risca.  É esta organização, alinhamento de expectativas e valores e a parceria é que vai trazer cada vez mais sucesso para o seu negócio e evitar que profissionais competentes e importantes sejam demitidos. Pense nisso e boa sorte!