A operação financeira conhecida no mercado como factoring ou fomento mercantil tem se tornado cada vez mais comum e tem contribuído para o crescimento da cadeia produtiva de pequenas e médias companhias. Entender a lógica dessa transação é essencial para as empresas que estão pensando em adotá-la para conseguir fazer aportes significativos em sua estrutura.
O Que é Factoring?
Basicamente, nessa transação uma empresa faz a venda de direitos creditórios, que seriam pagos a ela a longo prazo, para outra empresa que efetua a compra realizando pagamento à vista, mas com um desconto. Trata-se de uma operação que oferece liquidez para as micro e pequenas companhias sem as mesmas configurações das transações realizadas pelos bancos.
Esse tipo de operação normalmente se realiza através da compra de cheques, duplicatas entre outros títulos provenientes de uma venda mercantil ou prestação de serviços. A organização que adquire esses direitos creditórios passa a ter os títulos que na sua data de vencimento poderão ser devidamente cobrados. No momento em que realiza essa operação a companhia que adquire os títulos pode ou não assumir os riscos de não receber do devedor.
É importante destacar que, de acordo com a jurisprudência, o emitente passa a ser considerado solidário com aquele que deve ser cobrado (o sacado). Quando há pontuação a esse respeito no contrato de factoring pode acontecer do emitente ter que honrar esses títulos. Exatamente por isso, destaco a importância de que os contratos sejam devidamente lidos antes de serem assinados.
Questões Técnicas do Factoring
Uma operação de factoring deve ter associada a ela a continuidade ou conjugação das seguintes atividades ou serviços:
– Algum tipo de prestação de serviços a micro e pequenas empresas do segmento produtivo como, por exemplo, a realização do acompanhamento comercial e das finanças de contas a pagar e contas a receber; verificação da situação de crédito da companhia naquele determinado momento; escolha de fornecedores; realização de cobranças, entre outros.
– Fornecimento de suprimento de recursos, nesses casos a empresa-cliente oferece para a de factoring, parte ou o total, de créditos que sejam obtidos por meio de contratos advindos da venda de produtos, no entanto, estão excluídas as transações de consumo.
– Pode ter ainda o objetivo de proteção contra os mau pagadores.
Quais São os Objetivos do Factoring?
A seguir listei os principais objetivos do factoring para que você possa ter certeza de que se trata de uma alternativa válida para a sua organização.
– Congregação de pessoas jurídicas
Permite unir as pessoas jurídicas que se dedicam a realização de atividades que ofereçam o fomento mercantil.
– Representação dos direitos mercantis
Com atuação frente aos poderes públicos (federais, estaduais e municipais) e entidades privadas representa e defende os interesses do fomento mercantil.
– Atividade geradora de riqueza
O factoring também objetiva destacar o fomento mercantil como uma atividade que permite gerar riqueza.
– Preservar a legalidade das operações de fomento
A criação de uma operação que seja regida por regras é essencial para manter o fomento mercantil dentro da legalidade instituída pela legislação. Em relação a isso é válido ainda citar que a Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac) tem trabalhado para que haja um marco regulatório tomando por base as experiências que o mercado criou.
Curiosidade – A Origem do Factoring
Para quem acredita que essa modalidade financeira é atual, tenho que dizer que, na verdade, ela existe desde a Antiguidade greco-romana. Nessa época, os comerciantes designavam agentes para realizar a venda de seus pertences por todas as partes. Durante a Idade Média esse tipo de operação se difundiu em especial no Mediterrâneo. No período dos Descobrimentos ganhou mais destaque em particular no segmento têxtil.
No decorrer da história, essa operação foi perdendo a sua força na Europa, mas ganhou mais força nos Estados Unidos. Quanto mais foi se tornando uma atividade relevante, o factoring, foi sendo convertido de contrato de comissão para uma cessão de crédito. A mudança fez com que o indivíduo que antes recebia uma comissão agora passa a efetuar a cobrança diretamente do devedor.
Desafios do Factoring no Brasil
O modelo atual de factoring foi introduzido na Europa na década de 1960 e chegou ao Brasil no ano de 1982. No período entre os anos de 1982 e 1986, contudo, foi considerado como uma transação bancária sendo proibido devido a edição da Circular nº 703 do Banco Central.
O papel da ANAF foi crucial nesse momento para que em 1986 a atividade de fomento mercantil pudesse ser liberada e ficasse claro que não podia ser encaixada no escopo de atividades como as prestadas por instituições financeiras. Atualmente, é uma operação financeira que contribui para o crescimento de companhias de menor porte que dificilmente teriam como se equiparar as suas concorrentes de maior abrangência no mercado.
Gostou de saber mais sobre Factoring? Então compartilhe com os seus amigos através das suas redes sociais!
