Saiba Como Calcular o Pagamento do Adicional Noturno
Grande parte das pessoas trabalha durante o dia, porém, não podemos nos esquecer daqueles que trabalham durante o período da noite. Os profissionais que exercem sua função entre as 10 da noite e as 5 da manhã têm direito ao adicional noturno, que é uma bonificação para compensar o esforço por trabalhar em um horário não convencional.
Se você é trabalhador e quer saber se a empresa em que trabalha está fazendo o pagamento correto ou se é empregador e quer saber o valor que deve pagar aos seus funcionários, continue acompanhando e saiba mais sobre o assunto.
Adicional Noturno: Informações Importantes
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lei que regulamenta o trabalho no Brasil, conta com o artigo 73, que diz que quando um profissional exerce sua função no período da noite, entre as 10 da noite e 5 da manhã, tem direito a um adicional. Este adicional deve ser de, pelo menos, 20% sobre o valor da hora que receberia se trabalhasse durante o dia. A porcentagem do adicional noturno pode ser maior do que 20% se for acordado em uma convenção coletiva ou se assim a empresa quiser.
Quando o trabalho é realizado na zona rural, ele é considerado noturno se for realizado entre 9 da noite e 5 da manhã na lavoura e 8 da noite e 4 da manhã na pecuária. É importante se atentar aos detalhes para agir da maneira correta e evitar problemas.
Como Fazer o Cálculo
Para fazer o cálculo do adicional noturno é necessário tomar como base o salário normal, que seria pago se o colaborador trabalhasse durante o dia. Então, calcule quanto ele recebe por hora, dividindo o valor total por 220, que é o padrão mensal de horas trabalhadas. Observe o exemplo:
O salário mensal do profissional é R$ 1.000,00
O valor da hora trabalhada diurna é de: 1.000 / 220 = R$ 4,54
Com o adicional noturno o valor da hora passa a ser de: 4,54 + 20% = R$ 5,45 (R$ 0,91 a mais do que a hora diurna)
Para chegar ao valor total basta multiplicar o valor da hora com adicional noturno por 220. Assim chegamos ao total de R$ 1.200,20, ou seja, R$ 200,20 a mais do que o salário diurno.
Detalhes a Serem Levados em Consideração
Depois de entender qual o valor do adicional noturno é hora de falar a respeito de certas particularidades que ele tem. O empregador precisa estar atento para levar esses detalhes em consideração ao realizar o cálculo.
Em algumas empresas, o expediente noturno costuma se estender até as 6 ou 7 horas da manhã. Nesse caso, mesmo que uma ou duas horas do expediente não estejam dentro do que é considerado o período noturno, a empresa precisa levá-lo em consideração para fazer o cálculo.
Isso porque o maior desgaste de trabalhar durante a noite engloba todas as horas. O mesmo vale para as horas extras realizadas no período da noite. Esse tipo de expediente, que engloba tanto horários diurnos quanto noturnos, é chamado de horário misto. A ele devem ser aplicadas as regras do trabalho diurno.
Outro ponto importante é que a hora diurna é diferente da hora noturna. Enquanto durante o dia a hora trabalhada é de 60 minutos, durante o período noturno ela passa a ser de 52 minutos e 30 segundos. Assim, se um profissional trabalha das 10 da noite até as 5 horas da manhã, totaliza-se 7 horas-relógio que correspondem a 8 horas trabalhadas durante o dia.
O adicional noturno deve ser discriminado no contracheque para que a informação fique clara no caso de ser necessário fazer algum esclarecimento contábil ou provar perante a justiça. Além disso, o valor pago além do salário se torna parte dele e passa a ser considerado na hora de pagar 13º e férias.
Vantagens de Trabalhar no Período Noturno
Apesar do maior desgaste de trabalhar no período noturno, saiba que existem vantagens bastante interessantes. Saiba quais são elas.
Maior Salário: Como já disse no decorrer do artigo, o trabalhador noturno tem direito a um adicional de, pelo menos, 20% sobre o salário que receberia se trabalhasse durante o dia.
Tempo Para Resolver Questões Pessoais: Quem trabalha durante o dia enfrenta uma grande dificuldade quando precisa resolver algo no banco, ir a uma loja ou qualquer outra questão pessoal. Obviamente, o profissional precisará dormir, mas poderá eleger a parte da manhã ou da tarde para isso e destinar o outro período para fazer as atividades que precisa.
Maior Tranquilidade: Dependendo do tipo de empresa, o local pode estar mais tranquilo no período da noite, já que o setor administrativo não estará funcionando. Com isso, não há barulho de telefones e entra e sai de pessoas e veículos.
Trânsito Mais Calmo: Quem trabalha durante o dia precisa enfrentar os horários de pico tanto na ida quanto na volta. Com isso, leva-se muito mais tempo para chegar na empresa e depois em casa. Já no período da noite o trânsito costuma ser muito mais tranquilo, o que leva a um trajeto muito mais rápido.
Agora que você sabe mais a respeito do adicional noturno poderá pagar o adicional corretamente aos seus funcionários ou exigir isso do seu empregador. Gostou do artigo? Compartilhe em suas redes sociais e passe a informação adiante.